A necessidade de licença de operação para o transporte de carga depende principalmente do peso bruto do caminhão e do tipo de mercadoria transportada.
De acordo com as disposições relevantes dos "Regulamentos de Transporte Rodoviário da República Popular da China", os veículos de carga comuns com uma massa total igual ou inferior a 4.500 kg não são obrigados a solicitar uma licença comercial de transporte rodoviário e uma licença de operação de veículos. Porém, para veículos de carga com massa total superior a 4.500 kg ou veículos que se dediquem ao transporte de mercadorias perigosas, ainda que sejam de uso próprio da empresa, é necessária licença de operação para garantir a segurança e a padronização do transporte rodoviário.
O processo de pedido de licença de exploração inclui: primeiro, passar pelos respectivos procedimentos de registo junto do departamento de fiscalização e gestão do mercado nos termos da lei e, em seguida, requerer junto da autoridade de transportes. Depois de receber o pedido, a autoridade de transporte irá analisá-lo dentro do prazo prescrito e tomar a decisão de conceder ou não a permissão. Se a permissão for concedida, será emitida uma licença comercial de transporte rodoviário e uma licença de operação do veículo será emitida para o veículo colocado em transporte.
Se você realizar o transporte de cargas sem passar pelos procedimentos operacionais de acordo com a regulamentação, poderá enfrentar multas pesadas, ou até mesmo constituir crime, e ser responsabilizado criminalmente nos termos da lei. Portanto, ao utilizar caminhões para transportar mercadorias, é importante compreender e cumprir as leis e regulamentos relevantes para garantir operações legais e seguras.
